Termos e Condicoes

1. Identificacao

O presente website e operado pela Flow Automate, com sede em Portugal.
Email: geral@flowautomate.pt | Telefone: +351 928 415 263

2. Objeto

Estes termos regulam o acesso e utilizacao do website flowautomate.pt, bem como a contratacao dos servicos de automacao de processos, desenvolvimento de chatbots com inteligencia artificial, plataformas digitais e servicos conexos.

3. Servicos

A Flow Automate presta servicos de:

• Automacao de processos empresariais
• Desenvolvimento de chatbots com inteligencia artificial
• Criacao de plataformas digitais a medida
• Integracao de sistemas e fluxos de trabalho
• Geracao automatica de documentos

Os servicos especificos, prazos e custos sao definidos em proposta comercial individual, enviada apos reuniao de diagnostico.

4. Utilizacao de Inteligencia Artificial

Alguns dos nossos servicos utilizam modelos de inteligencia artificial de terceiros (Anthropic, OpenAI, Google). Em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1689 (AI Act):

• Os chatbots sao claramente identificados como sistemas de IA — nao simulam ser humanos.
• A IA e utilizada como ferramenta de apoio, nao como decisor autonomo.
• As respostas geradas por IA podem conter imprecisoes e nao constituem aconselhamento legal, financeiro ou medico.
• O utilizador pode sempre solicitar atendimento humano.

Para mais detalhes, consulte a nossa Politica de Transparencia de IA.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo deste website — textos, design, logotipos, codigo — e propriedade da Flow Automate, salvo indicacao em contrario. O codigo e sistemas desenvolvidos para clientes no ambito de projetos contratados sao propriedade do cliente, conforme definido em cada proposta.

6. Limitacao de Responsabilidade

• A Flow Automate nao garante que as respostas geradas por IA sejam sempre precisas, completas ou adequadas ao caso concreto.
• Nao somos responsaveis por decisoes tomadas com base exclusiva em respostas de chatbots de IA.
• Envidamos todos os esforcos para manter o website e servicos operacionais, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta.

7. Protecao de Dados

O tratamento de dados pessoais e feito em conformidade com o RGPD. Consulte a nossa Politica de Privacidade para detalhes completos.

8. Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pela legislacao portuguesa. Para resolucao de quaisquer litigios serao competentes os tribunais portugueses.

9. Alteracoes

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor apos publicacao nesta pagina.